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A presidência do Comitê Executivo da ITHO informou que a partir da reunião realizada nos dias 11 a 13 de fevereiro em São Paulo, a Comissão Interamericana de Portos (CIP) passou a integrar a Iniciativa de Transportes para o Hemisfério Ocidental (ITHO), funcionando como um sub-grupo. As definições e estudos sobre ISPS Code, decididas ainda este mês em reunião em Miami, serão repassadas à ITHO e incorporadas como decisões deste fórum técnico do qual fazem parte 34 países.
Na reunião de Miami, há expectativa dos Estados Unidos apresentarem proposta prorrogando o prazo de implementação do Código, em função da falta de tempo para certificar todos os seus portos.
Em relação ao financiamento aos países em desenvolvimento, a reunião em Miami deverá sinalizar como os organismos financeiros internacionais poderão ajudar na implantação das medidas de segurança, devendo ser criada uma linha de financiamento para esse fim. Em reunião realizada no final de 2003, na Venezuela, os Estados Unidos ofertaram a possibilidade de criação de uma linha de crédito para a implantação das normas do Código.
Além disso, há no âmbito da CIP e da ITHO grupos de especialistas que realizarão treinamento da mão-de-obra para as questões de segurança. Dois cursos, um no Chile e um no Uruguai, estão agendados para acontecer até maio deste ano, visando ao atendimento regional. O Brasil, em função do estágio avançado na implementação do Código, estará realizando seus próprios treinamentos. |
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