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A VII Reunião do Comitê Executivo da ITHO - Iniciativa de Transportes do Hemisfério Ocidental, que será realizada de 11 a 13 de fevereiro no Brasil, debaterá temas pertinentes ao fomento do Setor, de acordo com os mandatos ministeriais previamente estabelecidos, a saber:
1. Instruir o Comitê Executivo a estabelecer um grupo de trabalho sobre segurança dos transportes para identificar possíveis áreas de cooperação técnica, facilitar contatos entre especialistas governamentais e desenvolver alternativas de financiamentos viáveis, de modo a garantir um ambiente seguro e protegido para a circulação de bens e pessoas nas Américas.
2. Orientar o grupo (Grupo de Especialistas em Segurança, Proteção e Assistência em Aviação) a acelerar seus trabalhos para avaliar as necessidades regionais e identificar possíveis oportunidades de ajudar países no atendimento dos padrões internacionais de segurança e proteção, bem como assegurar que os empregados da aviação civil sejam adequadamente treinados e disponham dos recursos necessários para desempenharem suas responsabilidades.
3. Instruir o Comitê Executivo a examinar os meios de fortalecer a cooperação relativa à segurança dos portos marítimos como assunto prioritário, trabalhando com as organizações internacionais pertinentes, incluindo a IMO e a Comissão Interamericana de Portos da OEA.
4. Determinar ao Comitê Executivo que acompanhe os resultados da primeira reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Segurança Marítima e Meio Ambiente, com vistas a promover uma parceria mais estreita entre os Estados Membros da ITHO e a IMO, de modo a fortalecer a capacidade de implementação dos padrões marítimos globais em todo o Hemisfério.
5. Instruir o Comitê Executivo da ITHO a construir sobre os aspectos comuns entre seus próprios objetivos e os das IFIs e apoiar o máximo possível as grandes iniciativas de infra-estrutura dessas instituições nas Américas.
6. Determinar ao Comitê Executivo da ITHO que trabalhe para destacar o papel da intermodalidade como meio de impulsionar a integração hemisférica e relatar os resultados de seus esforços na próxima reunião ministerial. O Comitê Executivo deverá identificar: os principais desafios enfrentados pelo Hemisfério no incentivo à intermodalidade; os principais obstáculos ao aumento da interface entre os modais; os meios de superar esses obstáculos e os mecanismos para compartilhar melhores práticas; e a otimização do uso de novas tecnologias, especialmente Sistemas de Transporte Inteligentes, no enfrentamento desses desafios.
7. Recomendar ao Comitê Executivo que elabore uma matriz de origem e destino de insumos e produtos, de modo a possibilitar um planejamento conjunto que leve à integração efetiva dos países da região.
8. Determinar ao Comitê Executivo da ITHO que adote esses procedimentos envolvendo o setor privado, e atenda a essas diretrizes para a próxima reunião. O Comitê Executivo deverá ter como principal enfoque a segurança e a proteção.
9. Instruir o Comitê Executivo a dar especial atenção aos assuntos relacionados com o desenvolvimento da infra-estrutura, tais como meios de financiamento e proteção da infra-estrutura de transportes, a fim de fortalecer o crescimento econômico, a harmonia social e a estabilidade política dos nossos cidadãos e nações. |