Aviso de pauta: VII Reunião do Comitê Executivo da ITHO - Iniciativa de Transportes do Hemisfério Ocidental.

Data: 11, 12 e 13 de fevereiro de 2004.

Local: Brasil, São Paulo, Crownne Plaza Hotel

Breve histórico e objetivo: A ITHO foi criada em 1996, em Santiago, Chile. Trata-se de um fórum para convergência e cooperação voluntária entre os ministros e autoridades responsáveis pelos transportes dos países que fazem parte do processo da Cúpula das Américas, com a finalidade de explorar soluções conjuntas que viabilizem o contínuo desenvolvimento de sistemas e serviços de transportes integrados, eficientes, seguros e sustentáveis para o meio ambiente, em prol do comércio, do crescimento econômico, do turismo e do bem-estar dos povos da região.

Países Membros:

01. Antígua e Barbuda

02. Argentina

03. Bahamas

04. Barbados

05. Belize

06. Bolívia

07. Brasil

08. Canadá

09. Chile

10. Colômbia

11. Costa Rica

12. Dominica

13. Equador

14. El Salvador

15. Granada

16. Guatemala

17. Guiana

18. Haiti

19. Honduras

20. Jamaica

21. México

22. Nicarágua

23. Panamá

24. Paraguai

25. Peru

26. República Dominicana

27. Santa Lúcia

28. São Cristóvão e Névis

29. São Vicente e Granadinas

30. Suriname

31. Trinidad e Tobago

32. Estados Unidos da América

33. Uruguai

34. Venezuela

Organismos Internacionais Membros:

1. CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe)

2. BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)

3. OEA (Organização dos Estados Americanos)

Obs.: Apesar de não serem membros, a CAF (Corporação Andina de Fomento), a ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), a CARICOM (Comunidade Andina), a IMO (Organização Marítima Internacional) e a ICAO (Organização Internacional da Aviação Civil) têm participação ativa nas reuniões.

Grupos de trabalho:

Atualmente, há 7 grupos de trabalho, cada um ocupando-se de um assunto específico de interesse geral, liderado por um país ou organização internacional (listados no final deste informe).

Reuniões Ministeriais:

As reuniões de ministros e responsáveis pelos transportes do Hemisfério Ocidental se realizam periodicamente, a saber:

1ª Reunião Ministerial: Denver, Estados Unidos, em 1994

2ª Reunião Ministerial: Santiago, Chile, em 1996

3ª Reunião Ministerial: New Orleans, Estados Unidos, em 1998

4ª Reunião Ministerial: Punta del Este, Uruguai, em 2001

5ª Reunião Ministerial: Ixtapa-Zihuatanejo, México, em 2003

Obs.: A 6ª Reunião Ministerial deverá realizar-se no Brasil, no segundo semestre de 2005, conforme oferta do Brasil durante a última reunião no México.

Assuntos prioritários:

a) Plano de Ação para a Integração

b) Sistema de Estatísticas de Transportes

c) Plano de Respostas em Situações de Catástrofe

d) Sumário sobre Segurança e Melhores Processos de Resposta a Incidentes

e) Relatório sobre Melhores Processos de Financiamento de Infra-Estrutura de Transportes

f) Seminários para o Fortalecimento da Capacitação

g) Intercâmbio de Informações sobre Tecnologias de Transporte

Fatos marcantes:

Em 4 de dezembro de 2001 realizou-se uma reunião do Comitê Executivo da ITHO em Washington, D.C., E.U.A., ocasião em que foram discutidos temas como segurança aeronáutica, cooperação institucional, rotas de intercâmbio comercial (estudos sobre fluxos de cargas sólidas a granel entre os países do Mercosul e a região do NAFTA - North American Free Trade Agreement – e entre o NAFTA e a Comunidade Andina), transportes e meio ambiente, entre outros. Em 13-14 de maio de 2002 realizou-se, em Brasília, a 4ª Reunião do Comitê Executivo, tendo o Brasil se candidatado à presidência desse Comitê por um período de 2 anos out.2002/out.2004). O término do mandato da presidência do Canadá no Comitê Executivo ocorreu em outubro, quando realizou-se a 5ª Reunião em Washington (dias 28 e 29), marcando o início do mandato do Brasil, com a Costa Rica e os Estados Unidos na vice-presidência. Em 8-9 de maio de 2003 foi realizada a V Reunião dos Ministros de Transportes do Hemisfério Ocidental, em Ixtapa-Zihuatanejo, México, para avaliação dos trabalhos do Comitê Executivo e discussão sobre novas iniciativas de cooperação. Estiveram representados 21 (62%) dos 34 países.

Posicionamento:

A ITHO nasceu no âmbito da Cúpula das Américas, que reúne os 34 Chefes de Estado dos países do Continente Americano, exceto Cuba, com o propósito de discutir temas e buscar soluções para problemas de natureza econômica, social e política, visando o desenvolvimento sustentável e a prosperidade por meio de mercados abertos e da integração hemisférica, em observância aos princípios do direito internacional e aos propósitos da Carta das Nações Unidas e aos da Carta da Organização dos Estados Americanos.

Texto: Nilza Arakaki

Cel.: (55 61) 9964-1253