“Expressivas mudanças são necessárias para assegurar, a longo prazo, a sustentação financeira da indústria de transportes aéreos”, afirmou o diretor geral e CEO da IATA, Giovanni Bisignani na abertura do 59º Encontro Geral Anual da IATA (59th IATA Annual Genneral Meeting), no dia 2, em Washington.

Os impactos sucessivos do 11 de setembro, da retração da economia mundial e da SARS foram devastadores. As perdas da indústria em 2001 e 2002 atingiram cerca de US$ 25 bilhões. Bisignani caracterizou os dois últimos anos como “um pugilista que recebe uma batida mais forte após cada queda”.

Voando atrás – Para Bisignani, a redução de custos e o ganho de eficiência da indústria aérea não são o suficiente. O empresário esboçou os próximos passos que os vôos devem dar para a sobrevivência da indústria, o que significa uma nova abordagem nas relações de trabalho e novas regras para os governos – sugeridas na Declaração de Washington, adotada por membros de companhias aéreas no AGM.

Nova abordagem nas relações de trabalho – Os custos trabalhistas não estão imunes às mudanças necessárias na estrutura da indústria aérea. A redução nos custos da indústria obrigou os empregados a aceitarem cortes de salário, além das dolorosas perdas de mais de 400 mil empregos. “Esta é a oportunidade para nossos colegas pilotos trabalharem com gerência para salvaguardar a indústria”, disse Bisignani. Os pilotos “não devem se esconder atrás de velhas regras trabalhistas, que estão fora do contexto do mundo competitivo de hoje. A indústria precisa de compensações para sua performance, não de idade e ou de conservadorismo”, disse Bisignani.

Declaração de Washington

“Regulamentações governamentais ultrapassadas representam os mais fortes obstáculos para mudanças”, disse Bisignani. Na Declaração de Washington, adotada neste IATA AGM, as companhias aéreas associadas à entidade pediram ajuda aos governos para assegurar um futuro sustentável para o transporte aéreo internacional.

A Declaração sugere seis medidas necessárias para garantir as mudanças:

· Liberação de regras de posse para garantir acesso das linhas aéreas aos mercados globais de capital;

· Regulamentação econômica dos fornecedores de aeroportos e serviços de tráfego aéreo (ATS) para eliminarem monopólio de práticas;

· Incremento da cooperação e padronização entre autoridades de competição nacional;

· Restrições do governo na imposição de taxas e remunerações discriminatórias na indústria da aviação;

· Proteção dos interesses do cliente, oferecida pela padronização da indústria e medidas governamentais unilaterais;

· Responsabilidade do governo pela segurança e por custos associados.

O transporte aéreo internacional é gerido pela Convenção de Chicago, de 1944. Bisignani disse que “o sistema bilateral, as regras de posse nacionais e as atitudes das autoridades de competição são três pilares para estagnação no transporte aéreo internacional. Não é preciso derrubar, mas é preciso modernizar”, completa.

“A questão-chave é: o que e quanto deve ser regulamentado? Segurança e salvaguarda definitivamente devem ser regulamentados, mas a regulamentação comercial, estabelecida na era dos DC-3, está claramente ultrapassada”, afirmou Bisignani.

O empresário disse, especificamente, que a IATA apóia a liberação o próximo passo. “Céus abertos” e uma estrutura de competição regularizada que garantam a consolidação. Além disso, a IATA apóia a liberação de uma posse nacional e controle de leis, onde as linhas aéreas teriam liberdade para realizar fusões, aquisições e entrada no mercado financeiro.

Enquanto as linhas aéreas operarem em um ambiente comercial competitivo, aeroportos e serviços de tráfego aéreo serão monopólios – estes respondem por US$ 40 bilhões dos custos das linhas aéreas. “Muitos aeroportos e fornecedores de ATS são bons parceiros, mas o real problema permanece na inadequação das regulamentações econômicas e contábeis. O funcionamento de um aeroporto não pode ser a licença para imprimir dinheiro que, como, acreditam alguns fornecedores de monopólios de serviços, a eles foi concedida. A indústria não pode ter recursos para continuar apoiando uma margem de lucro média de 20% para aeroportos e provedores de ATS”, disse Bisignani.

Pedir ações – “Não podemos sentar e esperar por tempos melhores. O transporte aéreo continua a cumprir regras para o crescimento econômico global e para a geração de mais de 1,7 milhões de empregos pelo mundo. As linhas aéreas se adaptaram às novas circunstâncias. Este é um novo tempo para os parceiros e os governantes fazerem o mesmo”, concluiu Bisignani.