O Cadastur, sistema eletrônico para o cadastramento de prestadores de serviços turísticos, guias de turismo e bacharéis em turismo no país, cresce sistematicamente desde 2002, representando uma parcela significativa do volumoso mercado turístico brasileiro. Segundo dados do Ministério do Turismo, aproximadamente 50% dos prestadores de serviço ainda não estão cadastrados no sistema. “Quanto maior o número de cadastrados, melhor será o desempenho do turismo brasileiro, pois mais fiel será o conhecimento do atual estágio do mercado e as políticas públicas mais focadas no atendimento às demandas existentes”, avalia o secretário nacional de Políticas de Turismo, Airton Pereira. Com a regulamentação da Lei Geral do Turismo (LGT), que deve acontecer ainda este ano, a expectativa é que o banco de dados aumente significativamente. Isso porque a LGT exige obrigatoriedade do cadastro para agências de turismo, meios de hospedagem, transportadoras turísticas, organizadores de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos. Quem ignorar a legislação poderá sofrer penalidades, multas e, por fim, ter as atividades suspensas. “Nosso objetivo é identificar e fiscalizar o prestador de serviço turístico e também fechar o cerco para quem trabalha de forma indevida ou utiliza a empresa como fachada para a realização de outros negócios. Desta forma, vamos estimular o ordenamento, a formalidade e a legalização do setor, além de conseguir formar o mapa do turismo brasileiro”, destaca o coordenador geral de Qualificação dos Serviços Turísticos do MTur, Ricardo Moesch. Para se cadastrar basta acessar o site www.cadastur.turismo.gov.br, preencher o formulário, baixar o Termo de Compromisso disponível, pagar uma taxa de R$ 100,00 e enviar documentos como CNPJ, contrato social e alvará, assim como o comprovante do pagamento, para o órgão de turismo competente de cada estado. Se a documentação estiver correta, o registro é expedido em até 72 horas e a empresa recebe um certificado, que deverá ser afixado em local visível. “Desta forma, estaremos aferindo idoneidade do prestador de serviço turístico. O registro é válido por dois anos e após esse período é necessário pagar uma taxa de R$ 60, para renovação”, explica Ricardo Moesch. Benefícios: O Cadastur traz vantagens às empresas cadastradas como acesso à linhas especiais de financiamento, credenciamento para eventos, feiras e programas de qualificação promovidos pelo MTur, além da participação em campanha promovidas pelo MTur como o Brasil Vendo Melhor, uma parceria com a ABAV Nacional. “A campanha é um programa de premiação para as agências que mais se destacarem na venda dos destinos nacionais. A parceria inédita com o MTur é um reconhecimento e uma clara demonstração de que somos fundamentais para o sucesso de qualquer produto”, ressalta o presidente da ABAV Nacional, Carlos Alberto Amorim Ferreira, o Kaká. Ao longo dos oito meses de campanha serão distribuídos mais de 10 mil prêmios. Para participar basta acessar o site www.abav.com.br, clicar no link da campanha, conferir o regulamento e começar a juntar os pontos. Para cada venda de destino nacional com o mínimo de três pernoites, o agente ganha 10 pontos. Gerentes e proprietários também ganham, mas os pontos dependem da performance da equipe. Kaka destaca ainda que esta é uma boa oportunidade de aumentar a rentabilidade das agências e fortalecer o turismo interno. “Em paralelo com o programa de premiação, será lançada em rede nacional uma campanha para incentivar os brasileiros a conhecerem o Brasil. Todas as peças de mídia serão acompanhadas da chamada Procure seu Agente de Viagens, o que ratifica nossa importância junto ao cliente”, acrescenta.