O Governo do Estado de São Paulo implantou, em julho de 1996, o Programa de Concessões Rodoviárias como solução para suprir as necessidades de investimentos na infra-estrutura de transportes, essenciais ao desenvolvimento do Estado, bem como ao conforto e à segurança dos usuários.
Para a implantação do projeto, a malha rodoviária estadual foi dividida em 12 lotes, totalizando 3.517 quilômetros, envolvendo 198 municípios e uma população de aproximadamente 20 milhões de pessoas (54% da população do Estado). Os lotes foram concedidos a empresas privadas, mediante processo licitatório sob o regime de concessão por 20 anos, ao final do qual a malha rodoviária retornará ao poder do Estado com todos os investimentos realizados. Durante esse período, as concessionárias se responsabilizam pela totalidade dos investimentos e recursos necessários ao cumprimento dos contratos.

Pedágios e Tarifas
Forma universal de remuneração pelos investimentos realizados em rodovias, o pedágio é um procedimento considerado o mais justo, pois só paga quem efetivamente as utiliza.
Para o cálculo das tarifas é utilizada a tarifa quilométrica, que corresponde a um valor por quilômetro, fixado pelo Estado, variando apenas em função da extensão (Trecho de Cobertura do Pedágio - TCP), da categoria das rodovias e dos veículos. As rodovias são divididas em três categorias: sistema rodoviário (rodovias paralelas, ambas com pista dupla, canteiro ou barreira central), rodovias de pista dupla (com canteiro central, barreira física ou visual) e rodovias de pista simples (uma faixa por sentido).
Tarifa Quilométrica
Sistema Rodoviário – R$ 0,101509
Pista Dupla – R$ 0,088820
Pista Simples – R$ 0,063443

Malha Rodoviária Concedida do Estado de São Paulo
Autoban - Região: Campinas
SP-330 - São Paulo/Limeira - 147,04 km
SP-348 - São Paulo/Campinas - 89,08 km
SP-300 - São Paulo/Jundiaí - 2,60 km
Total – 238,72 km

Autovias - Região: Batatais
SP-330 - Sta. Rita do Passa Quatro/Ribeirão Preto - 78 km
SP-334 - Ribeirão Preto/Franca - 88 km
SP-255 - Ribeirão Preto/Araraquara - 80,40 km
SP-345 - Franca/Itirapuã - 25,50 km
SP-318 - São Carlos/Rincão - 44,60 km
Total – 316,50 Km

Centrovias - Região: Jaú
SP-310 - Cordeirópolis/São Carlos - 74,55 km
SP-225 - Itirapina/Bauru - 143,61 km
Total – 218,16 km

Colinas - Região: Itu
SP-075 - Campinas/Sorocaba - 62,60 km
SP-300 - Jundiaí/Itu/Tietê - 88,15 km
SP-280 - Itu/Tatuí - 50,22 km
SP-127 - Rio Claro/Piracicaba/Tatuí - 98,03 km
Total – 299 km

Ecovias dos Imigrantes - Região: Baixada Santista
SP-150 - São Paulo/Santos - 55,90 km
SP-160 - São Paulo/São Vicente - 58,54 km
SP-055 - Praia Grande/Guarujá - 52,55 km
SP-041 - Interligação Planalto - 8 km
SP-059 - Interligação Baixada - 1,80 km
Total – 176,79 km

Intervias - Região: Itapira
SP-330 - Limeira/Araras/Porto Ferreira/ Sta. Rita do Passa Quatro - 82 km
SP-147 - Itapira/Limeira/Piracicaba - 94,46 km
SP-352 - Itapira/Divisa com Minas Gerais - 22,63 km
SP-191 - Rio Claro/Araras/Mogi Mirim - 71,92 km
SP-215 - S. Carlos/Porto Ferreira/Casa Branca - 93,12 km
Total – 364,13 km

Renovias - Região: São João da Boa Vista
SP-340 - Campinas/Mococa/Divisa com Minas Gerais - 167,67 km
SP-342 - S.J. da Boa Vista/Divisa com Minas Gerais - 27,12 km
SP-350 - Casa Branca/S.J. do Rio Pardo - 33,69 km
SP-215 - Vargem Grande do Sul/Casa Branca - 20,19 km
SP-344 - Aguaí/Vargem Grande do Sul - 42,50 km
Total – 291,17 km

SPVias - Região: Itapetininga
SP-280 - Tatuí/Espírito do Santo do Turvo - 185,43 km
SP-270 - Araçoiaba da Serra/Itapetininga - 52,40 km
SP-127 - Tatuí/Capão Bonito - 107,25 km
SP-255 - Avaré/Itaí - 50,42 km
SP-258 - Capão Bonito/Itararé - 119,87 km
Total – 515,68 km

Tebe - Região: Bebedouro
SP-326 - Barretos/Bebedouro - 47,03 km
SP-351 - Barretos/Catanduva - 64,85 km
SP-323 - Taquaritinga/Pirangi - 44,10 km
Total – 155,98 km

Triângulo do Sol - Região: Araraquara
SP-310 - São Carlos/Mirassol - 226,50 km
SP-326 - Matão/Bebedouro - 86,27 km
SP-333 - Sertãozinho/Borborema - 129,45 km
Total – 442,22 km

Vianorte - Região: Ribeirão Preto
SP-325/322 - Contorno sul do Anel Viário de Rib. Preto - 8,55 km
SP-330 - Ribeirão Preto/Igarapava - 131,23 km
SP-322 - Sertãozinho/Bebedouro - 82,91 km
SP-328 - Contorno norte do Anel Viário de Rib. Preto - 13,98 km
Total – 236,67 km

Viaoeste - Região: Sorocaba
SP-270 - Cotia/Araçoiaba da Serra - 81,50 km
SP-280 - São Paulo/Itu - 65,68 km
SP-075 - Sorocaba/Rod. Castello Branco - 15 km
Total – 162,18 km

Balanço do Programa de Concessões Rodoviárias
O balanço do Programa de Concessões Rodoviárias, desde seu início, em março de 1998, até dezembro de 2003, revela que as 12 concessionárias investiram R$ 4,8 bilhões. Esses recursos, somados às despesas de conservação e operação das rodovias, representam a desoneração para o Estado de R$ 7,260 bilhões.
Isso significa que o Estado, sem onerar seu orçamento em um único centavo, está oferecendo à população uma malha rodoviária em excelentes condições, podendo assim destinar esses recursos a áreas em que sua presença é indispensável, como as de saúde, educação e segurança pública, entre outras.
O Programa de Concessões Rodoviárias ainda garantiu ao Estado a arrecadação de R$ 1,082 bilhão referente ao ônus fixo pago pelas concessionárias, montante esse destinado, prioritariamente, à manutenção das rodovias não concedidas.
No período, as concessionárias realizaram o seguinte conjunto de obras:

Investimentos (até Dez/2003)
Duplicações 359 km
Novas rodovias 110 km
Recapeamentos 4.276 km
Marginais 57 km
Faixas adicionais 182 km
Acostamento 1.614 km
Dispositivos (pontes, viadutos e retornos) 171 unidades
Passarelas 83 unidades

A modernização das rodovias envolveu recursos da mais avançada tecnologia de operação rodoviária, como sistema interligado por câmeras de TV, controladores de tráfego, estações meteorológicas, telefones de emergência e painéis de mensagens variáveis, interligados por redes de fibra óptica a modernos Centros de Controle Operacional - CCO e meios eletrônicos de pagamento (Sem Parar).
O conjunto de obras e tecnologias teve reflexos imediatos no conforto dos usuários, na redução do tempo das viagens, na economia de combustível e também na redução dos acidentes e ocorrências fatais, como demonstra o quadro abaixo:

2000 2003 %
Acidentes 26.058 25.177 -3,4
Feridos 13.062 12.999 -0,5
Mortos 839 673 -19,8

As rodovias concedidas passaram a contar também com o Serviço de Ajuda ao Usuário (SAU), que opera 24 horas por dia, oferecendo os mais diversos serviços de apoio, entre eles socorro médico e mecânico, guinchos leves e pesados, veículos para apreensão de animais, carros pipas para limpeza das pistas e outros. Em cinco anos foram prestados por esse serviço 4,3 mlhões de atendimentos nas rodovias.

Mais informações no site www.artesp.sp.gov.br ou no stand na reunião do ITHO