As perspectivas são otimistas para o setor diante do programa governamental de fortalecimento da infra-estrutura portuária, que prevê a aplicação de R$ 2,7 bilhões no Plano de Aceleração do Crescimento. A modernização dos portos, a partir da melhoria e construção de novas pontes de atracação para os botes dos navios (tenders) e dos acessos rodoviários e ferroviários, é imprescindível e urgente. Urge acabar com filas, atrasos nos embarques e desembarques e congestionamento de navios.

Defendemos a criação de novos portos de visitação que ampliariam a gama de ofertas e não exigem altos investimentos, ao mesmo tempo em que continua a melhora dos portos de embarque e desembarque nas principais cidades litorâneas.

Quanto a estrutura receptiva, a Abremar se esforça para convencer as autoridades portuárias no sentido do aperfeiçoamento das estruturas visando receber de 2 a 6 mil turistas por dia, um contingente que deseja usufruir de restaurantes, bares, lojas, transportes e outros serviços.

Esperamos, ainda, uma revisão nas questões burocráticas que impedem pleno desenvolvimento da atividade, destacando-se o Visto Temporário de Trabalho para marítimo que não possui carteira de identidade na categoria, que conflita com uma relação de emprego estabelecida por empresa domiciliada no exterior para uma atividade não exercida, necessariamente, em território brasileiro. Além disso, estamos avaliando junto ao Conselho Nacional de Imigração a questão da percentagem de contratação de brasileiros para viagens de cabotagem turística por mais de 90 dias, a fim de chegarmos a uma equação justa e que viabilize a atividade de Cruzeiros Marítimos no país.

Os representantes dos armadores desejam e se esforçam pela regulamentação do setor, na absoluta crença de que a via normativa será uma forte alavanca para impulsionar o turismo nacional e gerar divisas ao país. Defendem uma regulamentação para aclarar as regras do jogo, evitar constrangimentos e surpresas, definir responsabilidades dos agentes públicos, abrir horizontes de segurança aos armadores e propiciar a harmonia entre os eixos responsáveis pelos Cruzeiros Marítimos.

Os fatos e os dados expostos, resultado de pesquisas continuadas, traduzem a real situação do nosso setor e mostram o seu potencial para a alavancagem do turismo nacional.

EDUARDO VAMPRÉ DO NASCIMENTO

PRESIDENTE DA ABREMAR

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