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Arquivo | Turismo

Movimento Idestur apresenta Carta Aberta na Comiss√£o de Turismo da C√Ęmara dos Deputados

Carta Aberta

No dia 06/07, √†s 15 horas, a L√≠der do Movimento Idestur Turismo Rural, Andreia Roque, √© recebida em audi√™ncia p√ļblica na C√Ęmara dos Deputados, em Bras√≠lia. A sess√£o foi convocada pela Comiss√£o de Turismo da C√Ęmara. Na oportunidade, Andreia Roque faz a entrega da Carta Aberta que marca a posi√ß√£o da entidade sobre as atividades tur√≠sticas em espa√ßo rural. Anexa, √≠ntegra do documento. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Herculano Passos (PSD-SP). Entre os convidados, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o presidente da Confedera√ß√£o Nacional de Munic√≠pios (CNM) e Paulo Ziulkoski

Carta Aberta √† Comiss√£o de Turismo da C√Ęmara de Deputados

Brasília 06/07/2016

O Turismo ocupa posi√ß√£o de lideran√ßa no ranking mundial dos setores que mais geram empregos. De acordo com a OMT ‚Äď Organiza√ß√£o Mundial do Turismo, de cada nove integrantes da PEA ‚Äď Popula√ß√£o Economicamente Ativa mundial, um ocupa posto de trabalho que √© mantido, direta ou indiretamente, pela atividade tur√≠stica. Ou seja, estamos todos unidos, nesta casa que nos recebe, para conversarmos sobre um dos temas mais pertinentes para o desenvolvimento nacional e certamente fundamental para alterarmos a triste realidade do desemprego que assola nosso Pa√≠s, alcan√ßando mais de 11 milh√Ķes de brasileiros. Urge intensificar a luta por mais trabalho, emprego e renda.

O turismo √© uma atividade que tem amparo constitucional no cap√≠tulo da Ordem Econ√īmica e Financeira da Constitui√ß√£o Federal, que a reconhece como fator de desenvolvimento social e econ√īmico. Mas, que apesar de reconhecida como sendo atividade aceleradora de desenvolvimento, no que tange ao Turismo Rural, n√£o tem recebido dos governantes a disposi√ß√£o necess√°ria para implementar pol√≠ticas espec√≠ficas, de modo que tal atividade realmente contribua para o fortalecimento de nossa territorialidade, como ocorre em outros pa√≠ses.

Hoje, aqui estamos, nesta Comiss√£o de Turismo, com a esperan√ßa de alcan√ßarmos dias melhores. Dias em que o grande potencial brasileiro, embasado na diversidade do nosso patrim√īnio hist√≥rico-cultural e da nossa agrobiodiversidade, estejam a servi√ßo do desenvolvimento sustent√°vel. Portanto, sob a √≥tica do Instituto de Desenvolvimento do Turismo no Espa√ßo Rural, n√≥s encontramos nesta Audi√™ncia P√ļblica a oportunidade de conclamar a coopera√ß√£o entre todos os atores que podem e devem atuar a servi√ßo de um bem comum.

Almejamos, aqui, concatenar um conjunto de fatores condicionantes que nos auxilie a seguir os passos estratégicos trilhados pelas Diretrizes Brasileiras do Turismo Rural, sustentadas por oito macro estratégias:

a) Ordenamento

b) Articulação

c) Incentivo

d) Capacitação

e) Protagonismo e envolvimento das comunidades

f) Informação

g) Comunicação

h) Infraestrutura

Almejamos, também, encontrar nesta casa, apoio para alcançarmos este conjunto de regulamentação, que se faz necessário, para construirmos uma Política de Turismo Rural como importante estratégia para o desenvolvimento harmonioso da atividade, estabelecendo limites e garantindo o atendimento das necessidades locais.

Neste contexto, reconhecemos com destaque a import√Ęncia do poder legislativo para construirmos uma pol√≠tica de turismo rural com ampla participa√ß√£o da sociedade, oferecendo proposituras de projetos de lei que diminuam os entraves legais e assim amparem o alcance de um ambiente legal prop√≠cio voltado √†s exig√™ncias sanit√°rias, formaliza√ß√£o da atividade, entre outros.

Mas hoje, fundamentalmente, quer√≠amos evidenciar uma realidade, a n√≥s cotidiana, que ressalta a import√Ęncia de uma pol√≠tica p√ļblica nacional, pertinente √†s atividades de turismo rural, que vai muito al√©m da simples visita√ß√£o ao campo e ao universo da ruralidade. Estamos aqui falando do turismo rural como elemento agregador e fundamental para o desenvolvimento agr√°rio no Brasil.

Estamos aqui fazendo a defesa do turismo rural como elemento agregador e fundamental para o desenvolvimento agr√°rio do Brasil, que tem ficado aqu√©m de diversas na√ß√Ķes do continente americano que j√° t√™m em plena execu√ß√£o pol√≠ticas nacionais de turismo rural que contemplam o segmento empresarial e o comunit√°rio.

Somos movidos pela crença de que é preciso unir a competência dos empresários do agronegócio com o protagonismo coletivo dos agricultores familiares. Acreditamos na possibilidade de produzir e preservar, bem como acreditamos em redes de desenvolvimento unindo pontos distantes mas não menos importantes entre si. No entanto, a despeito deste portfólio de sucesso irrefutável, acreditamos que ainda prevalecem uma espécie de dicotomia, de contraposição e mesmo de preconceito em relação ao reconhecimento dos méritos dos vários protagonistas.

Entendemos que o desenvolvimento do turismo no espa√ßo rural enxerga no reconhecimento destas virtudes oportunidades de uma alian√ßa estrat√©gica com os demais atores aqui mencionados. E reiteramos que urge a ado√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas que estimulem a converg√™ncia e a complementa√ß√£o.

Os atores em tela, incluindo os protagonistas da agricultura familiar; do agroneg√≥cio; comunidades quilombolas; ribeirinhas; participantes de assentamentos rurais; ‚Äėnovosrurais‚Äô; agroflorestais, aqui presentes a esta se√ß√£o, entre outros, s√£o verdadeiros guardi√£es da identidade cultural t√≠pica que prov√™m da viv√™ncia rural, experimentada, saboreada e recomendada ao homem urbano.

A falta de pol√≠ticas p√ļblicas eficazes, voltadas ao fomento da atividade tur√≠stica, com √™nfase √†quela praticada no espa√ßo rural, nos penaliza. Ademais, √© crucial inserir o turismo rural no contexto das atividades de responsabilidade social, s√≥cio ambiental e, tamb√©m, de marketing ‚Äď no sentido do valor da imagem.

Cabe aqui relembrar que no ano de 2015 conquistamos avan√ßos quando da promulga√ß√£o da LEI N¬ļ 13.171, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 que Disp√Ķe sobre o empregador rural; alterando as Leis n¬ļ 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 de junho de 1973; e d√° outras provid√™ncias. ¬ß 1¬ļ Inclui-se na atividade econ√īmica referida no caput deste artigo, a explora√ß√£o do turismo rural ancilar √† explora√ß√£o agro econ√īmica. E na oportunidade gostar√≠amos de ressaltar integra√ß√£o do Poder Legislativo e a atividade, reconhecendo nas pessoas de seu autor, Silvio Torres, do apoiador e atual presidente desta comiss√£o de turismo, Dep. Herculano Passos, a quem de p√ļblico agrade√ßo pelo convite e pelo reconhecimento de nossa atividade. Defer√™ncia extensiva aos membros desta comiss√£o.

Cabe tamb√©m ressaltar que durante a realiza√ß√£o da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, que constituiu vitrine midi√°tica formid√°vel em um programa de governo aqui por n√≥s reconhecido e batizado de ‚ÄúTalentos do Brasil Rural‚ÄĚ, tendo aqui nesta mesa um dos coordenadores do Programa Cristiano Borges, por√©m subaproveitado hoje, do ponto de vista de mostrar aquilo que temos de melhor.

Isto posto, reiteramos que o Movimento Idestur agrega compet√™ncias integradas √† rede que o constitui, de tal sorte que possamos, a partir do apoio indispens√°vel das institui√ß√Ķes que os senhores representam, edificar pol√≠ticas p√ļblicas s√≥lidas e consequentes. Por meio do di√°logo e do entendimento, nada obstruir√° o alcance dos nossos objetivos comuns.

Para n√≥s, pol√≠tica √© a arte de bem governar com habilidade no trato das rela√ß√Ķes humanas. Estamos nesta casa acreditando em uma nova forma de fazer Pol√≠tica no Brasil.

Por um Brasil mais justo, solidário e próspero!

Andreia Roque


Mais informações para a imprensa:
Luiz Henrique Miranda
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