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Release | Administração

Abracorp compartilha perspectivas da Secretaria da Aviação Civil para a aviação no Brasil

‚ÄúEm 2018, foram 110 milh√Ķes. Em 2019, 120 milh√Ķes. Em 2025, a avia√ß√£o a√©rea no Brasil dever√° atender 200 milh√Ķes de passageiros‚ÄĚ, afirmou Paulo Henrique Posssas, assessor da Secret√°ria Nacional de Avia√ß√£o Civil, vinculada ao Minist√©rio da Infraestrutura do Brasil, durante reuni√£o realizada na semana passada (31/10) com a Associa√ß√£o Brasileira das Ag√™ncias de Viagens Corporativas ‚Äď Abracorp. Cada vez mais pr√≥xima das autoridades p√ļblicas federais, a entidade convidou Possas para compartilhar informa√ß√Ķes sobre o tema ‚ÄúPerspectiva Econ√īmica para a Avia√ß√£o no Brasil‚ÄĚ.

Al√©m de reconhecer que ainda √© muito pequena a parcela da popula√ß√£o que utiliza o transporte a√©reo no Brasil, Possas ponderou que o desempenho do setor est√° diretamente relacionado ao comportamento do PIB (Produto Interno Bruto). ‚ÄúHoje, 130 cidades s√£o atendidas e nossa meta √© ampliar a malha a√©rea para 200 cidades, at√© 2025‚ÄĚ, afirmou. Com os atuais 130 aeroportos que possuem voos regulares no pa√≠s, atrair empresas a√©reas internacionais, a partir da melhoria da infraestrutura aeroportu√°ria e a pol√≠tica de open sky, comp√Ķem a estrat√©gia p√ļblica.

Concess√Ķes √† vista

Entregas realizadas em 2019, incluem: novo terminal de Macap√° (abril); aeroporto de Grenfiled, em Vit√≥ria da Conquista (julho); constru√ß√£o do P√°tio n.¬ļ 7 em Guarulhos (agosto); novo terminal em Florian√≥polis (setembro) e amplia√ß√Ķes em Porto Alegre (novembro) e Salvador (dezembro).

De 2011 at√© o momento j√° foram investidos R$ 20 bilh√Ķes. Est√£o previstos mais R$ 16 bilh√Ķes de investimentos, sendo R$ 5 bilh√Ķes somente para a 6¬™ rodada de concess√Ķes: ‚ÄúBloco Sul‚ÄĚ (9 aeroportos); ‚ÄúBloco Norte I‚ÄĚ (7 aeroportos) e ‚ÄúBloco Central‚ÄĚ (6 aeroportos).

¬†‚ÄúO ambiente de neg√≥cios √© favorecido com a abertura da participa√ß√£o do capital estrangeiro; extin√ß√£o da franquia de bagagens; isen√ß√£o de vistos (Austr√°lia, Canad√°, USA, Jap√£o, China e Ar√°bia Saudita) e amplia√ß√£o da cota duty free, de 500 para 1.000 d√≥lares por pessoa‚ÄĚ, ressaltou Possas. Jet Smart, Norwegian, Sky Airlines, Virgin Atlantic, FlyBondi e Globalia s√£o empresas estrangeiras que exemplificam a amplia√ß√£o de op√ß√Ķes. ‚ÄúMais empresas a√©reas estrangeiras j√° demonstram interesse, inclusive para voar para cidades dentro do Brasil, como a RyanAir em acordo com a Globalia‚ÄĚ, revelou.

Principal desafio

De acordo com os estudos da Secretaria da Avia√ß√£o Civil, o que inibi o desenvolvimento da avia√ß√£o civil no Brasil, √© contencioso jur√≠dico. ‚ÄúA judicializa√ß√£o prejudica o setor e a economia do Brasil como um todo‚ÄĚ, ressaltou Possas. Ao contr√°rio de outros mercados, onde todo o contencioso jur√≠dico das cias a√©reas n√£o excede 3%, no Brasil o custo do t√≠quete m√©dio das passagens a√©reas √© impactado com a quantidade de a√ß√Ķes civis.

Medidas como a redução do ICMS cobrado sobre o combustível em vários estados e da tarifa de embarque em voos internacionais, entre outras medidas de estímulo ao setor, conflitam com o descompasso do judiciário brasileiro em relação aos tratados internacionais que normatizam a , a qual o Brasil é signatário aviação civil, como a Convenção de Montreal.

Possas demonstra simpatia pela cria√ß√£o de um fundo garantidor, capaz de minimizar o impacto da judicializa√ß√£o do setor, que tamb√©m alcan√ßa as pr√≥prias ag√™ncias de viagens, por conta da responsabilidade solid√°ria. ‚ÄúEm outros mercados, consumidores n√£o responsabilizam empresas a√©reas pelo cancelamento de voos decorrente de fatores meteorol√≥gicos ou qualquer decis√£o motivada pela garantia de seguran√ßa‚ÄĚ, ponderou.

‚ÄúNossa aproxima√ß√£o com √≥rg√£os p√ļblicos federais favorece a defini√ß√£o de prioridades e a supera√ß√£o de gargalos setoriais, em favor do desenvolvimento do mercado de viagens e turismo no Brasil‚ÄĚ, conclui Gervasio Tanabe, Presidente Executivo da Abracorp.


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