Ação de indenização por danos materiais e morais proposta contra agência e operadora, pelo péssimo padrão de qualidade e segurança do hotel ofertado, que obrigou o consumidor a procurar outro para se hospedar, foi julgada integralmente procedente

O Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo divulgou “Nota Jurídica” para informar aos associados que o Tribunal de Justiça do estado, por unanimidade, decidiu confirmar a responsabilidade solidária de uma agência de viagens e operadora por “má prestação de serviço colocada à disposição do consumidor e pela propaganda enganosa sobre acomodação de hotel”. A assessoria jurídica do SINDETUR-SP também alerta sobre a importância que as agências de viagens forneçam informações claras e precisas sobre as características dos serviços intermediados, “sob pena, como neste caso, de serem, solidariamente, condenadas a indenizar danos materiais e morais”.

“Essa é a situação em que o desconhecimento e o despreparo da agência e da operadora frente às exigências do Código do Consumidor acaba por expô-las ao risco de indenizações por má prestação de serviço”, comenta Mário Gasparini, diretor geral da Interface Seguro. Com a missão de implementar o acordo firmado em âmbito nacional com a Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV) para difundir o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RCP) como um diferencial competitivo, Gasparini esclarece: “esse é um caso clássico de cobertura por solidariedade amparada pelas apólices de nossos programas. Por isso, são essenciais iniciativas como as da ABAV-SP, que oferece cursos de informação da Responsabilidade Civil do Agente”, sublinha.

A empresa Interface Seguros que, desde 1981, atua no desenvolvimento, na implantação e na administração de seguros com soluções sob medida para grandes, médias, pequenas e microempresas, com destacada presença nos setores de telefonia, hospitalar e em diferentes ramos da indústria, estará dedicada ao setor de viagens e turismo em 2011, proporcionando atendimento ágil a custos competitivos para construir parcerias duradouras e sustentáveis.

A partir do próximo dia 3 de janeiro, Gasparini definirá o cronograma de visitas que fará a outros estados, além de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Paraná, onde manteve encontros desde o final do Evento ABAV 2010, conforme acordado com a ABAV Nacional. O objetivo é difundir os benefícios de programas de seguros customizados para proteger o patrimônio, gerar benefícios corporativos e fortalecer o relacionamento em negócios B2B e B2C. “São programas que protegem a imagem das agências de viagem e o fluxo de caixa de eventuais falhas profissionais, com cobertura para danos morais; materiais e corporais”, antecipa Gasparini.

Mais informações sobre o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional estão disponíveis pelo telefone (11) 3897-9177; e-mail mario@ifaseg.com.br ou nas ABAVs regionais.